Dados Referenciais

Data30/09/2015
EmentaAltera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 461/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/10/2015, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (IPVA).

ISENÇÃO, (IPVA), VEÍCULO RODOVIÁRIO, UTILIZAÇÃO, CATEGORIA, TÁXI, OBSERVÂNCIA, BENEFÍCIO, INÍCIO, DATA DETERMINADA, QUANTITATIVO, VEÍCULO, BENEFICIÁRIO.

ISENÇÃO, (IPVA), DATA DETERMINADA, VEÍCULO, CRITÉRIOS.

ALÍQUOTA, (IPVA), AERONAVE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERÍODO, PERCENTUAL.

ALÍQUOTA, (IPVA), MOTOCICLETA, CICLOMOTOR, TRICICLO, QUADRICICLO, MOTONETA, VEÍCULO SIMILAR, DATA DETERMINADA, PERÍODO, PERCENTUAL, DETALHAMENTO.

ALÍQUOTA, (IPVA), PERÍODO DETERMINADO, PERCENTUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, MICRO ÔNIBUS, CAMINHONETE, EMBARCAÇÃO, RECREAÇÃO, ESPORTE, JET SKI, VEÍCULO AUTOMOTOR.

ALÍQUOTA, (IPVA), VEÍCULO, DESTINAÇÃO, LOCAÇÃO, CRITÉRIOS, PROPRIEDADE, POSSE, DECORRÊNCIA, CONTRATO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE, EXCLUSIVIDADE, LOCAÇÃO, VEÍCULO, DATA DETERMINADA, POTÊNCIA, MOTOR AUTOMOTIVO.

PERÍODO DETERMINADO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CAMINHONETE, OBSERVÂNCIA, POTÊNCIA, MOTOR AUTOMOTIVO, PERCENTUAL, DETALHAMENTO.

PERÍODO DETERMINADO, EMBARCAÇÃO, RECREAÇÃO, ESPORTE, JET SKI, PERCENTUAL.

PERÍODO DETERMINADO, MICRO ÔNIBUS, VEÍCULO AUTOMOTOR, AUSÊNCIA, INCLUSÃO, ARTIGO.

INÍCIO, DATA DETERMINADA, CONSIDERAÇÃO, LOCADORA DE VEÍCULO, ESTABELECIMENTO, PREENCHIMENTO, REQUISITOS, PROPRIEDADE, POSSE, DECORRÊNCIA, CONTRATO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, REGISTRO, (DETRAN), FROTA, QUANTITATIVO, VEÍCULO, DATA DETERMINADA.

BASE DE CÁLCULO, (IPVA), PRAZO DETERMINADO, VEÍCULO TERRESTRE, MOTOCICLETA, VEÍCULO SIMILAR, CRITÉRIOS, CORRESPONDÊNCIA, VALOR, APLICAÇÃO, ALÍQUOTA, RESULTADO, IMPOSTO, IGUALDADE.

PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, VEÍCULO, SUPERIORIDADE, TEMPO, FABRICAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CORRESPONDÊNCIA, VALOR, APLICAÇÃO, ALÍQUOTA, (IPVA), RESULTADO, IMPOSTO, IGUALDADE, QUANTITATIVO, (UFIR).

VEÍCULO, DESTINAÇÃO, LOCAÇÃO, PROPRIEDADE, EMPRESA, LOCADORA, POSSE, CONTRATO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO, PRAZO DETERMINADO, PERCENTUAL, VALOR VENAL.

DATA DETERMINADA, HIPÓTESE, VEÍCULO, TEMPO, FABRICAÇÃO, (IPVA), PROIBIÇÃO, INFERIORIDADE, VALOR, MOTOCICLETA, VEÍCULO SIMILAR.

DATA DETERMINADA, HIPÓTESE, VEÍCULO, TEMPO, FABRICAÇÃO, VALOR, (IPVA), MOTOCICLETA, VEÍCULO SIMILAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.