Dados Referenciais

Data08/11/2012
EmentaRegulamenta o Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/11/2012, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

TRANSPORTE.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, (FURPE), OBJETIVO.

CONTRIBUIÇÃO, (FURPE), POSSIBILIDADE, EFETUAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, BASE, REFINARIA DE PETRÓLEO, INSCRIÇÃO, (CACEPE), CRITÉRIOS.

RECEITA, (FURPE), DEPÓSITO, CONTA BANCÁRIA, RECOLHIMENTO, GUIA, CRITÉRIOS.

RECURSO, AFERIÇÃO, (FURPE), DESTINAÇÃO, CONFORMIDADE, (PPA), (LOA).

(FURPE), ADMINISTRAÇÃO, COMITÊ DECISÓRIO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, COMPETÊNCIA.

(FURPE), BENEFICIÁRIO, (DER), (SDEC), GESTÃO, PARCELA, RECURSO, APLICAÇÃO, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, MEIO, REPASSE FINANCEIRO, COMPETÊNCIA, INFORMAÇÃO, COMITÊ DECISÓRIO, RELAÇÃO, ENCARGO, SUPORTE.

APLICAÇÃO, RECURSO, (FURPE), BENEFICIÁRIO, PERCENTUAL, DISTRIBUIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, COMITÊ DECISÓRIO, UTILIZAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, ESTADO, PROCEDIMENTO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSO, (FURPE), APRESENTAÇÃO, (SCGE), RESPONSABILIDADE, CRITÉRIOS.

(SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, EXPEDIÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, UTILIZAÇÃO, RECURSO, (FURPE), OBSERVÂNCIA.

PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSO, (FURPE), PAGAMENTO, DESPESA, PESSOAL, ATIVIDADE MEIO, PODER PÚBLICO, EXCEÇÃO, VINCULAÇÃO, OBJETIVO, FUNDO.

SALDO, (FURPE), APURAÇÃO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROCEDIMENTO.

TRECHO, MALHA VIÁRIA, (PE), MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECURSO, (FURPE), FIXAÇÃO, PLACA, INDICAÇÃO, ORIGEM, RECURSO FINANCEIRO, APLICAÇÃO.
Atualizações
Art. 2º

acresce o § 4º ao art. 3º.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 2º.

acresce os incisos I e II ao art. 2º.

altera redação do § 2º do art. 2º.

acresce os incisos I e II ao § 2º do art. 2º.

altera redação do § 3º do art. 2º.

acresce os incisos I e II ao § 3º do art. 2º.

altera redação do § 5º do art. 2º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 31.276/2008

art. 21