DISCIPLINAMENTO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, (PE).CONCEITO, IMPLICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÁGUA, CONTROLE, POLUIÇÃO, MANUTENÇÃO, ECOLOGIA, NATUREZA, RECURSO NATURAL, MEIO AMBIENTE, MEDIDA.
PROIBIÇÃO, POLUIÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, PUNIÇÃO, PENALIDADE, DESCARGA, DANO, QUALIDADE, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.CAPTAÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, OBRIGATORIEDADE, PROTEÇÃO SANITÁRIA, OBRIGATORIEDADE, COBERTURA, POÇO, POLUIÇÃO.ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, OUTORGA, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, ÁGUA, CAPTAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, TITULAR, CRITÉRIOS.LICENÇA, EXECUÇÃO, OBRA, PERFURAÇÃO, POÇO, CAPTAÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, OBTENÇÃO, LICENÇA DE EXECUÇÃO, (CPRH), CRITÉRIOS.OBTENÇÃO, LICENÇA DE EXPLOTAÇÃO, PROCEDIMENTO.GESTÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, COMPETÊNCIA, GESTÃO, (SECTMA).CADASTRO, POÇO, CAPTAÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, FISCALIZAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMPETÊNCIA, SANÇÃO, PENALIDADE, USO INDEVIDO.