Dados Referenciais

Data11/11/2015
EmentaAltera a Lei nº 15.550, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 496/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/11/2015, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

IDOSO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEDI), POLÍTICAS PÚBLICAS, IDOSO.

CONSELHO ESTADUAL, (CEDI), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, DESIGNAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO, (SDSCJ), REPRESENTANTE, PODER PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

CONSELHO ESTADUAL, (CEDI), COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, TITULAR, SUPLENTE, DETALHAMENTO.

FUNÇÃO, CONSELHEIRO, (CEDI), CONSIDERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO, RESSALVA, REEMBOLSO, DESPESA, ANTERIORIDADE, AUTORIZAÇÃO, HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, PASSAGEM, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.