Dados Referenciais

Data11/11/2015
EmentaDispõe sobre as férias do servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/11/2015, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO (PESSOAL).

Indexação
SERVIDOR, DIREITO, FÉRIAS, EXERCÍCIO, OBEDIÊNCIA, ESCALA, FÉRIAS, ELABORAÇÃO, DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, PECÚNIA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

AQUISIÇÃO, DIREITO, FÉRIAS, POSSIBILIDADE, AVERBAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, (PE), AUSÊNCIA, INTERRUPÇÃO, CONDIÇÃO, COMPROVAÇÃO, SERVIDOR, NEGAÇÃO, GOZO, PERCEPÇÃO, INDENIZAÇÃO, REFERÊNCIA, PERÍODO, CRITÉRIOS, COMPLEMENTAÇÃO, TEMPO, EXIGÊNCIA, CONCESSÃO.

LICENÇA NÃO REMUNERADA, SUSPENSÃO, CONTAGEM, PERÍODO AQUISITIVO, FÉRIAS, CONTINUAÇÃO, DATA, RETORNO, SERVIDOR.

FORMULÁRIO, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE FÉRIAS, ELABORAÇÃO, DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNCIONAL, PERÍODO, ANUIDADE, LIMITE, DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

GOZO, PERÍODO, FÉRIAS, OBRIGATORIEDADE, INÍCIO, LIMITE, EXERCÍCIO, POSTERIORIDADE, SUSPENSÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

ADICIONAL DE FÉRIAS, INCLUSÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, MÊS, ANTERIORIDADE, INÍCIO, GOZO, FÉRIAS, CONDIÇÕES, DETALHAMENTO.

HIPÓTESE, SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, EXERCÍCIO, CARGO DE DIREÇÃO, CARGO DE CHEFIA, GOZO, FÉRIAS, SUPERIORIDADE, HIERARQUIA, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO, DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNCIONAL, SUBSTITUTO.

SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, DIREITO, INDENIZAÇÃO, REFERÊNCIA, PERÍODO, FÉRIAS NÃO GOZADAS, PROPORÇÃO, FRAÇÃO, MÊS, EXERCÍCIO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

SALDO, FÉRIAS NÃO GOZADAS, DATA, PUBLICAÇÃO, ATO, CONTESTAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, GOZO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, (ALEPE), APLICAÇÃO, DISPOSIÇÕES, ATO.

DESCUMPRIMENTO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE FUNCIONAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.