Dados Referenciais

Data24/12/2013
EmentaInstitui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar de Pernambuco - PEATER-PE e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar - PROATER-PE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1771/2013

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/12/2013, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, (PEATER-PE), PROGRAMA ESTADUAL, (PROATER-PE), MEDIAÇÃO, (SEAF), COMPETÊNCIA, SUPERVISÃO, (SARA).

CONTRATAÇÃO, CRITÉRIOS, OBJETIVO, SELEÇÃO, ENTIDADE, UNIDADE EXECUTORA, SERVIÇO, (ATER), EFETIVAÇÃO, (SARA).

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, RESULTADO, RECURSO, EXECUÇÃO, (PROATER-PE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.158/2021