Dados Referenciais

Data29/12/2015
EmentaEstabelece valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para veículos usados, relativamente ao exercício de 2016.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/12/2015, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

TRANSPORTE.

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
VALOR, RECOLHIMENTO, (IPVA), VEÍCULO USADO, FABRICAÇÃO NACIONAL, FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA, DÉBITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, MOEDA, CONFORMIDADE, ANEXO.

DATA DETERMINADA, HIPÓTESE, VEÍCULO TERRESTRE, PERÍODO, FABRICAÇÃO, VALOR, MOEDA, (IPVA), OBSERVAÇÃO, VALOR, ANO, MOTOCICLETA, VEÍCULO SIMILAR, IGUALDADE, SOMA.

(IPVA), EXERCÍCIO FINANCEIRO, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, DATA DETERMINADA, CONFORMIDADE, NÚMERO, PLACA, VEÍCULO.
AtualizaçõesNão consta atualização.