Dados Referenciais

Data30/12/2015
EmentaModifica a Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, que instituiu o Sistema Estadual de Esportes e Lazer no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaComissão de Esporte e Lazer
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 553/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/2015, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

ESPORTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER.

SISTEMA ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER, COMPOSIÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, ENTIDADE, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO CIENTÍFICO, ÁREA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEEL/PE), ÓRGÃO COLEGIADO, NATUREZA CONSULTIVA, ASSESSORAMENTO, ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO, DIRETRIZ, ESTRATÉGIA, AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, LAZER, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, PARTICIPANTE, SISTEMA ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER.

TITULAR, SUPLENTE, CONSELHO ESTADUAL, (CEEL/PE), MANDATO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, (CEEL/PE).

ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL, (CEEL/PE), FIXAÇÃO, REGIMENTO INTERNO.
AtualizaçõesNão consta atualização.