Dados Referenciais

Data	11/12/2013
Ementa	Introduz modificações na Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1754/2013
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/12/2013, na página 7, coluna 2
Assunto Geral	ESPORTE. PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Indexação	ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS ESPORTES, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA TIME PERNAMBUCO, PROGRAMA PASSAPORTE ESPORTIVO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DOS ESPORTES, DESTINAÇÃO, ATLETA, INCLUSÃO, AUXILIAR, GUIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PARATLETA, TÉCNICO ESPORTIVO, MODALIDADE, OLIMPÍADA, PARAOLIMPÍADA, RECONHECIMENTO, (COB), (CPB), OBJETIVO.
Atualizações	Não consta atualização.