| Data | 04/03/2016 |
| Ementa | Designa para compor a Comissão Permanente de Pregão na função de Equipe de Apoio, o servidor CELSO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25631, em substituição ao servidor ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 186, nos termos da Lei nº 12.794/05, retroagindo ao dia 23 de fevereiro do corrente ano. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/03/2016, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | DESIGNAÇÃO, COMISSÃO DE PREGOEIRO, (ALEPE), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |