Dados Referenciais

Data04/04/2016
EmentaInstitui o Plano Pernambuco Quilombola, no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/04/2016, na página 14, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

Indexação
CRIAÇÃO, PLANO PERNAMBUCO QUILOMBOLA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE RACIAL, CONCENTRAÇÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, MEIO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, AÇÕES, ASSOCIAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS.

COMPETÊNCIA, (SDSCJ), MEIO, (SESES), DISPONIBILIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, SUPORTE ADMINISTRATIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO PERNAMBUCO QUILOMBOLA, RESPONSABILIDADE, COORDENADORIA ESTADUAL DE IGUALDADE RACIAL.

EXECUÇÃO, PLANO PERNAMBUCO QUILOMBOLA, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (COEPIR), (FOGESQ).

PROCEDIMENTO, EXECUÇÃO, NORMATIZAÇÃO, (SDSCJ).
AtualizaçõesNão consta atualização.