Dados Referenciais

Data	04/04/2016
Ementa	Institui o Fórum Estadual de Gestores da Política Quilombola - FOGESQ.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/04/2016, na página 15, coluna 1
Assunto Geral	DIREITOS HUMANOS.
Indexação	CRIAÇÃO, (FOGESQ), COMPETÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, COMUNIDADE QUILOMBOLA. (FOGESQ), ATRIBUIÇÃO. (FOGESQ), ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, ATIVIDADE, PRAZO DETERMINADO, (SDSCJ).
Atualizações	Não consta atualização.