| Data | 17/02/2011 |
| Ementa | Indica o Município de Vertente do Lério para fins de celebração de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/02/2011, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. PODER MUNICIPAL. SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Indexação | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, VERTENTE DO LÉRIO, GESTÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, (ARPE), (COMPESA). |
| Atualizações | Não consta atualização. |