Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	16/05/2016
Ementa	Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual do Meio Ambiente.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Nome	Mês Estadual Junho Verde dedicado à proteção do meio ambiente
Iniciativa	Dep. Zé Maurício
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 703/2016
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/05/2016, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	COMEMORAÇÃO.
Indexação	CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, MEIO AMBIENTE.
Atualizações	Lei Ordinária nº 16.241/2017 Art. 426 revoga a norma. Lei Ordinária nº 16.178/2017 Art. 1° altera redação da ementa; Art. 2° altera redação do caput do art. 1°; acresce os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 1°; altera redação do caput do art. 2°.