Dados Referenciais

Data19/07/1991
EmentaDispõe sobre a cisão parcial da Fundação Instituto Pernambuco - FIPE, para os fins que indica e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

166/1991

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/07/1991, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, CISÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PERNAMBUCO, TRANSFERÊNCIA, (CONDEPE), (FIAM), (FIDEM), DESIGNAÇÃO, COMISSÃO, (CSPP), AVALIAÇÃO, BENS, CRITÉRIOS, REQUISITOS, FUNDAÇÃO PÚBLICA, BALANÇO PATRIMONIAL.

TRANSFERÊNCIA, BENS, DIREITO, PESSOAL, CONVÊNIO, PROJETO.

CRIAÇÃO, (CONDEPE), VINCULAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PATRIMÔNIO, RECEITA.

CRIAÇÃO, (CONDEPE), (FIAM), (FIDEM), COMPETÊNCIA, PATRIMÔNIO, RECEITA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PRAZO, ELABORAÇÃO, (PCCV).

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CONDEPE), ÓRGÃO COLEGIADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 10.777/1992

Lei Ordinária nº 10.569/1991

o art.6º.

Decreto do Executivo nº 13.765/1989

toda a norma.

Lei Ordinária nº 6.873/1975

o inciso III do art.23.