Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	29/12/2009
Ementa	Regulamenta a linguagem de audiovisual do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/12/2009, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA.
Indexação	REGULAMENTAÇÃO, LINGUAGEM AUDIOVISUAL, (FUNCULTURA).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 45.508/2017 Art. 34 revoga a norma. Decreto do Executivo nº 43.958/2016 Art. 2º altera redação dos caput dos arts. 12 e 13. Art. 4º revoga o inciso II do art. 6º; as alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II do art. 6º; os §§ 2º e 3º do art. 24.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 25.343/2003 .