| Data | 19/07/2016 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA/SIC. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/07/2016, na página 4, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/10/2016, na página 9, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, (FUNCULTURA), CONTRIBUIÇÃO, EFETUAÇÃO, CONTRIBUINTE, INSCRIÇÃO, (CACEPE), CRITÉRIOS, RECOLHIMENTO, (ICMS). |
| Atualizações | Não consta atualização. |