APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SECTEC), ANEXO.REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SECTEC), SUPERINTENDENTE, GERENTE, GESTOR, ASSISTENTE, GESTOR, ASSESSOR, DIRETOR.
MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SECTEC), PRAZO DETERMINADO.