Dados Referenciais

Data05/05/2014
EmentaInstitui, no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, Quadro Próprio de Pessoal e sua respectiva estruturação em carreira.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1926/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/05/2014, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, CARGO, (FACEPE), (GOCT), (AGCT), (ASCT), ATIVIDADE.

APROVAÇÃO, (PCCV), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, (FACEPE).

CONCEITO, DESCRIÇÃO, (PCCV).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, CLASSE, NÍVEL, MATRIZ.

ATRIBUIÇÃO, CARGO.

PROIBIÇÃO, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS, EXCEÇÃO.

INGRESSO, CONCURSO, CARGO, (FACEPE), ESTÁGIO PROBATÓRIO, DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PROGRESSÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, (PCCV), COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 52.984/2022

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 52.984/2022