| Data | 17/10/2016 |
| Ementa | Constitui comissão e julgamento dos indicados, formada pelos Deputados Aluísio Lessa, Joel da Harpa, Antônio Moraes e Vinicius Labanca, por este presidida, na Instituição da Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/10/2016, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | CRIAÇÃO, COMISSÃO JULGADORA, INDICAÇÃO, MEDALHA, MEDALHA DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO MIGUEL ARRAES, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Resolução da Alepe nº 1.310/2015 |