Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	20/10/2016
Ementa	Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC- PE.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/10/2016, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA.
Indexação	APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL, (CEPC-PE), ANEXO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 47.815/2019 Art. 4º revoga a norma.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 41.777/2015 . Lei Ordinária nº 12.310/2002 .