Dados Referenciais

Data03/11/2016
EmentaAltera a Lei nº 12.824, de 6 de junho de 2005, que institui o Fundo de Responsabilidade Social e de Modernização Administrativa - FRSMA.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1014/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/11/2016, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (FRSMA).

RECURSO, (FRSMA), APLICAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ÁREA ESTRATÉGICA, REFORÇO, INFRAESTRUTURA, (PE), DEFESA CIVIL, OBRA, COMBATE, SECA, PREVENÇÃO, DESASTRE, INUNDAÇÃO.

RECURSO, (FRSMA), CONTABILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, DEFINIÇÃO, (MCASP), PROIBIÇÃO, DESPESA, PESSOAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.