Dados Referenciais

Data04/11/2016
EmentaAltera a Lei nº 14.379, de 2 de setembro de 2011, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de Esporte e Lazer desenvolvidos para a utilização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos, a fim de dispor sobre a instalação de academia ao ar livre com acessibilidade e jardins sensoriais e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Ricardo Costa
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 866/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/11/2016, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTO ESPORTIVO, LAZER, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOA, MOBILIDADE REDUZIDA, ACESSIBILIDADE, PARQUE, PRAÇA PÚBLICA, ESPAÇO PÚBLICO, OBJETIVO, INSTALAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, JARDIM SENSORIAL.

CONVÊNIO, (PE), MUNICÍPIO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, PARQUE, PRAÇA PÚBLICA, ÁREA, PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER, OBRIGATORIEDADE, PREVISÃO, IMPLANTAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, ACESSIBILIDADE, JARDIM SENSORIAL, EQUIPAMENTO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA, MOBILIDADE REDUZIDA.

ACADEMIA AO AR LIVRE, ACESSIBILIDADE, OBJETIVO.

JARDIM SENSORIAL, CONCEITO.

JARDIM SENSORIAL, OBJETIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.