Dados Referenciais

Data06/05/2015
EmentaConcede auxílio financeiro, nas condições que estabelece.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 98/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/05/2015, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, FAMÍLIA, DOMICILIADO, MUNICÍPIO, POÇÃO, PARENTE, VÍTIMA, HOMICÍDIO, FUNÇÃO PÚBLICA, CONSELHEIRO TUTELAR, RESPONSÁVEL, PROVISÃO.

FAMÍLIA, CONCEITO.

AUXÍLIO FINANCEIRO, PAGAMENTO, FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, PARCELA, VALOR, RECEBIMENTO, CONDIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, CRITÉRIOS.

PAGAMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, (FEAS), VINCULAÇÃO, (SDSCJ), RESPONSÁVEL, APLICAÇÃO.

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SDSCJ), DISCIPLINAMENTO, PROCEDIMENTO, PAGAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, AUXÍLIO FINANCEIRO.
AtualizaçõesNão consta atualização.