Dados Referenciais

Data21/12/2016
EmentaAltera o Decreto de nº 25.343, de 31 de março de 2003, e o Decreto nº 34.474, de 29 de dezembro de 2009, que regulamentam dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/12/2016, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, (SIC), PROIBIÇÃO, APROVAÇÃO, QUANTITATIVO, PROJETO, PRODUTOR CULTURAL, EDITAL, (FUNCULTURA), VALOR, CRITÉRIOS.

CONSIDERAÇÃO, OBTENÇÃO, INCENTIVO, (FUNCULTURA), PROJETO, CRITÉRIOS.

DISTRIBUIÇÃO, RECURSO, (FUNCULTURA), SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECULT), MEIO, PORTARIA, DISTRIBUIÇÃO, VALOR, ÁREA, CULTURA, EDITAL.

SELEÇÃO, PROJETO, APOIO, (FUNCULTURA), CRITÉRIOS.

EDITAL, (FUNCULTURA), AUDIOVISUAL, (PE), PROPONENTE, PESSOA JURÍDICA, APROVAÇÃO, QUANTITATIVO, PROJETO, CRITÉRIOS.

AUDIOVISUAL, (PE), PROPONENTE, PESSOA FÍSICA, APROVAÇÃO, QUANTITATIVO, PROJETO, CRITÉRIOS.

SALDO REMANESCENTE, RESULTADO, DIFERENÇA, VALOR GLOBAL, SOMA, TOTAL, PROJETO, SELEÇÃO, EDITAL, MANUTENÇÃO, (FUNCULTURA).
AtualizaçõesNão consta atualização.