| Data | 09/01/2017 |
| Ementa | Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante no Decreto nº 42.438, de 29 de novembro de 2015, que declara “Situação de Emergência” no Estado de Pernambuco por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e chikungunya (COBRADE – 15.110). |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/01/2017, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. |
| Indexação | PRORROGAÇÃO, PRAZO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, (PE), EPIDEMIA, DENGUE, INTRODUÇÃO, ZIKA VÍRUS, VÍRUS CHIKUNGUNYA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 43.058/2016Decreto do Executivo nº 42.438/2015 |