Data | 11/01/2017 |
Ementa | Altera o Anexo Único do Decreto n 43.196, de 22 de junho de 2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado. |
Iniciativa | Poder Executivo |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/01/2017, na página 5, coluna 2 |
Assunto Geral | PATRIMÔNIO. |
Indexação | ALTERAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSTRUÇÃO, ESGOTO, SÃO LOURENÇO DA MATA, MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO. |
Atualizações | Não consta atualização. |