Dados Referenciais

Data	24/01/2017
Ementa	Declara de utilidade pública e de interesse público o Programa Cidade Saneada, o Programa de Sustentabilidade Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/01/2017, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	MEIO AMBIENTE.
Indexação	DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE PÚBLICO, PROGRAMA CIDADE SANEADA, PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IPOJUCA, (PSH/PE), INTERVENÇÃO, RECUPERAÇÃO URBANÍSTICA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, CRITÉRIOS. RECURSO HÍDRICO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 14.249/2010 .