Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	31/01/2017
Ementa	Altera o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012, que regulamenta os critérios e procedimentos para realização de processo de seleção para a função de representação de diretor escolar e diretor adjunto das escolas estaduais.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/02/2017, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, SELEÇÃO, FUNÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR ADJUNTO, ESCOLA, EDUCAÇÃO, ETAPA, PROCESSO FORMATIVO, MANDATO, PERÍODO DETERMINADO, IGUALDADE, POSTERIORIDADE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 47.297/2019 Art. 26 revoga a norma.