Dados Referenciais

Data16/02/2017
EmentaModifica o Decreto nº 30.866, de 9 de outubro de 2007 e o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que tratam do Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/02/2017, na página 6, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 18/02/2017, na página 12, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 24/02/2017, na página 18, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, PERMISSÃO, PARTICIPAÇÃO, (PJES), DIA, FERIADO, REQUISITOS.

SERVIÇO, VALOR, CARGO, CLASSE, MILITAR, CARGA HORÁRIA, POLICIAL CIVIL, (ASP), COTA, (PJES), NEGAÇÃO, CRITÉRIOS, EXCEÇÃO, SITUAÇÃO EXCEPCIONAL.

SALDO, COTA, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MÊS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, CRITÉRIOS, IDENTIFICAÇÃO, NEGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, (PJES), ESCALA, CUMPRIMENTO, RESSARCIMENTO, DISPENSA, PROCEDIMENTO.

ALTERAÇÃO, ANEXO.

NEGAÇÃO, ALTERAÇÃO, VALOR, OCUPANTE, CARGO, CRITÉRIOS.

(PCPE), (PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.