Dados Referenciais

Data07/12/2012
EmentaDispõe sobre o Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1209/2012

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/12/2012, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, (FUPES-PE), OBJETIVO, DIRETRIZ, ATRIBUIÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, PROGRAMA, ESTADO, (PE), FOMENTO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, FINANCIAMENTO, (AGEFEPE).

BENEFÍCIO, RECURSO, (FUPES-PE), PRODUTOR, EMPRESA, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, COOPERATIVA.

FINANCIAMENTO, VALOR, RECURSO, RECEITA, APLICAÇÃO, (FUPES-PE).

ADMINISTRAÇÃO, (FUPES-PE), CONSELHO DIRETOR, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO.

GESTÃO, (AGEFEPE).

APRESENTAÇÃO, (AGEFEPE), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, (STQE).

PRAZO, APRESENTAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, PROPOSTA, (FUPES-PE), INCLUSÃO, ORÇAMENTO, (PE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 39.717/2013

toda a norma.