Dados Referenciais

Data12/07/2004
EmentaModifica dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 566/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/07/2004, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, (FUNCULTURA), ESTÍMULO FINANCEIRO, CULTURA, (PE).

RECURSO, DISPONIBILIZAÇÃO, (FUNCULTURA), DESTINAÇÃO, PROJETO CULTURAL, NATUREZA CULTURAL.

(FUNCULTURA), GESTÃO, (FUNDARPE).

PROJETO CULTURAL, ESTÍMULO FINANCEIRO, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, APOIO, GOVERNO ESTADUAL, (SEDUC), (FUNCULTURA), (SIC).
AtualizaçõesNão consta atualização.