Dados Referenciais

Data	17/02/2017
Ementa	Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/02/2017, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, (SDSCJ), GERENTE, SUPERINTENDENTE. REGULAMENTO, (SDSCJ), ALTERAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.