| Data | 02/03/2017 |
| Ementa | Constitui Comissão Partidária relativa ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | Ofício nº 005/2017 da Presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputada Simone Santana e do Ofício nº 052/2017 da Secretária Estadual da Mulher de Pernambuco, Senhora Silvia Cordeiro. |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/03/2017, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PODER MUNICIPAL. |
| Indexação | CRIAÇÃO, COMISSÃO PARITÁRIA, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, APRECIAÇÃO, INDICAÇÃO, MUNICÍPIO, CONCORRÊNCIA, HONRARIA, PRÊMIO, PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Resolução da Alepe nº 1.213/2013 |