Dados Referenciais

Data	21/03/2017
Ementa	Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/03/2017, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, (SES), SUPERINTENDENTE. REGULAMENTO, (SES), ALTERAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.