Dados Referenciais

Data	17/04/2017
Ementa	Institui Comissão Multisetorial com representação do Estado, Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil para fins de desenvolvimento de Plano de Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata do Estado de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/04/2017, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	AGROPECUÁRIA. DIREITOS HUMANOS.
Indexação	CRIAÇÃO, COMISSÃO MULTISETORIAL DE REESTRUTURAÇÃO SOCIOPRODUTIVA, ZONA DA MATA, (PE), COMPOSIÇÃO, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, ENTIDADE. AGRICULTURA FAMILIAR.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 47.684/2019 Art. 1º altera redação dos incisos I, II, VI, VIII, XII, XIV, XV e XVI do art. 1º. acresce o inciso XXVI ao art. 1º. altera redação dos caput dos arts. 4º, 5º e 8º. Decreto do Executivo nº 46.486/2018 Art. 1º altera redação dos incisos IV, VIII, IX, X, XI, XIV, XVI, XVII, XIX, XX e XXII do art. 1º; do caput do art. 2º. acresce os arts. 3º, 4º, 5º, 6º e 7º; os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII ao art. 7º; o parágrafo único ao art. 7º; os arts. 8º, 9º, 10, 11 e 12. Art. 3º revoga o inciso XXV do art. 1º.