Dados Referenciais

Data15/05/2017
EmentaEstabelece normas gerais para o funcionamento de Food Trucks, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Lucas Ramos
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1026/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/05/2017, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

ALIMENTAÇÃO.

COMÉRCIO.

DEFESA DO CONSUMIDOR.

Indexação
NORMA, FUNCIONAMENTO, FOOD TRUCK, (PE), OBJETIVO, CRITÉRIOS.

CONCEITO, FOOD TRUCK.

OBRIGATORIEDADE, INSCRIÇÃO, SOCIEDADE, EMPRESA, EMPRESÁRIO, RESPONSABILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ALIMENTO, BEBIDA, FOOD TRUCK, ANTERIORIDADE, INÍCIO, ATIVIDADE.

FUNCIONAMENTO, FOOD TRUCK, CONDIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, LICENÇA, ALVARÁ, NORMA, USO, OCUPAÇÃO, ÁREA, CARACTERÍSTICA, ESTABELECIMENTO, CRITÉRIOS.

ALIMENTO, BEBIDA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FOOD TRUCK, OBEDIÊNCIA, NORMA, SEGURANÇA ALIMENTAR, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA.

ALIMENTO, BEBIDA, ELABORAÇÃO, EMBALAGEM, ANTERIORIDADE, OBSERVAÇÃO, CONSUMIDOR, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO.

FUNCIONAMENTO, FOOD TRUCK, CONFORMIDADE, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, CRITÉRIOS.

FOOD TRUCK, OBEDIÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, ÓRGÃO DE TRÂNSITO, CRITÉRIOS.

PROPRIETÁRIO, FOOD TRUCK, OBRIGATORIEDADE, ATUAÇÃO, CONFORMIDADE, (PPCI), ELABORAÇÃO, MUNICÍPIO, CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA, FISCALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

FOOD TRUCK, INSTALAÇÃO, ANTERIORIDADE, LEI, PRAZO, ADAPTAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.