Dados Referenciais

Data17/05/2017
EmentaInstitui o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Joaquim Lira
Proposição

Projeto de Resolução Qualquer matéria de natureza regimental 834/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/05/2017, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

HONRARIA.

Indexação
CRIAÇÃO, HONRARIA, PRÊMIO, PRÊMIO INTERNACIONAL PAÍS AMIGO DE PERNAMBUCO, CONCESSÃO, PAÍS, DESENVOLVIMENTO, PROJETO AMBIENTAL, AÇÃO AMBIENTAL, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ATIVIDADE COMERCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, AÇÃO SOCIAL, BENEFÍCIO, (PE).

CONCESSÃO, PRÊMIO INTERNACIONAL PAÍS AMIGO DE PERNAMBUCO, REQUISITOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONCESSÃO, PRÊMIO INTERNACIONAL PAÍS AMIGO DE PERNAMBUCO, INICIATIVA, DEPUTADO ESTADUAL, APROVAÇÃO, MAIORIA ABSOLUTA, MEMBRO, (ALEPE), PRAZO, CRITÉRIOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONCESSÃO, PRÊMIO INTERNACIONAL PAÍS AMIGO DE PERNAMBUCO, APRECIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, (ALEPE).

PRÊMIO, MEDALHA, DIPLOMA, ENTREGA, PAÍS, HOMENAGEADO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art. 3º; do inciso II do art. 4º;

acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso II do art. 4º;

altera redação do caput do art. 5º; dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 5º.

Normas CorrelatasResolução da Alepe nº 1.766/2021

Resolução da Alepe nº 1.765/2021

Resolução da Alepe nº 1.763/2021

Resolução da Alepe nº 1.762/2021