Dados Referenciais

Data21/06/2017
EmentaAltera a Lei nº 14.378, de 2 de setembro de 2011, que institui a divulgação e instalação de recipientes coletores para a Reciclagem do Óleo Vegetal Comestível no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Lucas Ramos
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1025/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/06/2017, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

MEIO AMBIENTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DIVULGAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECIPIENTE, COLETOR, RECICLAGEM, ÓLEO VEGETAL, ÓLEO COMESTÍVEL, GORDURA, PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL, CONSUMO, (PE).

BAR, RESTAURANTE, PADARIA, CONDOMÍNIO, INDÚSTRIA, DIREITO DO CONSUMIDOR, ESTABELECIMENTO, (PE), UTILIZAÇÃO, ÓLEO, GORDURA, PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL, OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, CRITÉRIOS.

BAR, RESTAURANTE, PADARIA, CONDOMÍNIO, INDÚSTRIA, ESTABELECIMENTO, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, LOCALIDADE, RECIPIENTE, COLETOR, DESTINAÇÃO, DESCARTE, RECICLAGEM.
AtualizaçõesNão consta atualização.