Dados Referenciais

Data30/06/2017
EmentaInstitui o Sistema de Plantões Extraordinários no âmbito da Rede Estadual de Saúde.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1239/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/07/2017, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, SISTEMA DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS, (PE), OBJETIVO, GARANTIA, ESCALA, SERVIÇO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, UNIDADE DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO.

CRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO, DIÁRIA, PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, UNIDADE DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, RESSARCIMENTO, ATUAÇÃO, ADICIONAL, JORNADA REGULAR DE TRABALHO, PAGAMENTO, SERVIDOR TEMPORÁRIO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, (SES), SISTEMA DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS, CRITÉRIOS.

(SES), AUTORIZAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÃO, OBJETIVO, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, FORMAÇÃO, CADASTRO DE RESERVA, COBERTURA, EMERGÊNCIA, LACUNA, ESCALA, TRABALHO, UNIDADE DE SAÚDE, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 53.242/2022

toda a norma.