Dados Referenciais

Data29/03/1976
EmentaAltera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.975, de 19 de novembro 1976 e acrescenta artigo.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

311/1976

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/03/1976, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, GOVERNO ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, GARANTIA, EMPRÉSTIMO, (BNB), AGENTE FINANCEIRO, (FPE), PARCELA, (ICM), COBERTURA, OPERAÇÃO FINANCEIRA.

EMPRÉSTIMO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, AGENTE FINANCEIRO.

CHEFE, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, INTERVENIENTE, CLÁUSULA, ADESÃO, AGENTE FINANCEIRO, (CMN), OPERAÇÃO FINANCEIRA, INCLUSÃO, JUROS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 7.543/1977

toda a norma.