Dados Referenciais

Data09/08/2017
EmentaAltera o Decreto nº 43.454, de 26 de agosto de 2016, que regulamenta o art. 3º da Lei Complementar n° 332, de 22 de junho de 2016.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/08/2017, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO, SAÚDE, NATUREZA PERMANENTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, PROTOCOLO, REQUERIMENTO, ÓRGÃO DE ORIGEM, ENTIDADE.

GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO, CONCESSÃO, NATUREZA PERMANENTE, MEIO, DEFERIMENTO, ÓRGÃO DE ORIGEM, ENTIDADE, OBRIGATORIEDADE, REQUISITOS, CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, QUANTITATIVO, REPRESENTANTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, MANDATO, RECONDUÇÃO, PROCEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO.

CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ANÁLISE, GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO, CARGO, MÉDICO, HEMO MÉDICO, EXECUTIVO, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, CATEGORIA.

COMPETÊNCIA, AVALIAÇÃO, DEFERIMENTO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, MÉDICO, HEMO MÉDICO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 332/2016

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