Dados Referenciais

Data21/01/2004
EmentaAltera a redação de dispositivos do Decreto Estadual nº 25.343, 31 de março de 2003 que regulamenta o Sistema de Incentivo a Cultura - SIC.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2004, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, (FUNCULTURA), ORÇAMENTO, INCLUSÃO, PREVISÃO, CUSTO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, ADMINISTRAÇÃO, (FUNCULTURA), CÁLCULO, VALOR, PARÂMETRO.

PROJETO, PROTOCOLO, SECRETARIA, (FUNCULTURA), CRITÉRIOS, OBJETIVO, (SIC), EXCLUSÃO, SELEÇÃO, COMISSÃO DELIBERATIVA.

HIPÓTESE, COMISSÃO DELIBERATIVA, INCENTIVO, TIPO, PROJETO CULTURAL, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO, APOIO INSTITUCIONAL, GOVERNO ESTADUAL, (FUNCULTURA), (SIC), PARÂMETRO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.