| Data | 04/10/2017 |
| Ementa | Institui a Medalha Pernambucana do Mérito Educacional Policial Militar. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/10/2017, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | CRIAÇÃO, MEDALHA, MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL POLICIAL MILITAR, MÉRITO EDUCACIONAL, (PMPE), HONRARIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 5.039/1978 |