| Data | 05/10/2017 |
| Ementa | Cria a Escola Estadual Indígena Maria Cândida de Queiróz, localizada no Sítio Ingá, s/n, Polo Nazário, Aldeia Kambiwá, CEP 56.560-000, no município de Inajá, neste Estado, com Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e Educação de Jovens e Adultos-EJA (Fases I, II, II e IV). |
| Nome | Escola Estadual Indígena Maria Cândida de Queiróz |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/10/2017, na página 6, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 07/11/2017, na página 16, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE ESCOLA, ESCOLA, ESCOLA INDÍGENA, (EJA), INAJÁ. |
| Atualizações | Não consta atualização. |