Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	05/10/2017
Ementa	Fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional Saúde Pública, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1578/2017
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/10/2017, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, VAGA, CARGO EFETIVO, GRUPO OCUPACIONAL DE SAÚDE, EXECUTIVO, DETALHAMENTO, ANEXO. REVOGAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EFETIVO, MÉDICO, ANALISTA EM SAÚDE, ASSISTENTE EM SAÚDE, AUXILIAR EM SAÚDE, EXECUTIVO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 16.817/2020 Art. 4° revoga a norma.