Dados Referenciais

Data19/10/2017
EmentaRequalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1570/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/10/2017, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REQUALIFICAÇÃO, (PROUPE), AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR.

(PROUPE), GESTÃO, (SECTEC), DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, ENSINO SUPERIOR, AUTARQUIA MUNICIPAL.

OBJETIVO, (PROUPE), PRIORIDADE, FORMAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, DEMANDA, QUALIFICAÇÃO.

VALOR, BOLSA DE ESTUDO, DETALHAMENTO.

QUANTITATIVO, BOLSA DE ESTUDO, PROCESSO SELETIVO, DETALHAMENTO.

VALOR, BOLSA DE ESTUDO, REAJUSTE, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, CURSO, ENSINO SUPERIOR, AUTARQUIA MUNICIPAL, PARTICIPANTE, (PROUPE), DESTINAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, CRITÉRIOS, (SECTEC), (COMAV).

CRITÉRIOS, ELEGIBILIDADE, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, CONTEMPLAÇÃO, ALUNO, MATRÍCULA, AUTARQUIA MUNICIPAL, PARTICIPANTE, (PROUPE), PROFESSOR, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXCEÇÃO, DETALHAMENTO.

CRITÉRIOS, PROCESSO SELETIVO, BOLSISTA, (PROUPE), (ENEM), IGUALDADE, DETALHAMENTO.

CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, BOLSISTA, (PROUPE), ATIVIDADE EDUCACIONAL, ESTÁGIO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO, PROJETO, PESQUISA, EXTENSÃO, REALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, SUPERVISÃO, DOCENTE, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO.

CRITÉRIOS, MANUTENÇÃO, GARANTIA, BOLSA DE ESTUDO, (PROUPE), CUMPRIMENTO, REQUISITOS, PROGRAMA, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO.

CRITÉRIOS, ELEGIBILIDADE, AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, INTEGRAÇÃO, (PROUPE), CREDENCIAMENTO, CONSELHO ESTADUAL, (CEE), AVALIAÇÃO, (ENADE), (INEP), (MEC), DETALHAMENTO.

CRITÉRIOS, ALOCAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, DETALHAMENTO.

CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, AUTARQUIA MUNICIPAL, REGULAMENTO, (PROUPE), (CLA), (COMAV).

CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, SANÇÃO, AVALIAÇÃO, DETALHAMENTO.

CRITÉRIOS, (PROUPE), (COMAV), SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, REPRESENTANTE, (SECTEC), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (CEE), (UEP), (ASSIESPE), COMISSÃO PARLAMENTAR DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA, (ALEPE), REPRESENTAÇÃO, ALUNO, AUTARQUIA MUNICIPAL, DISPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.
Atualizações
Art. 34

revoga a norma.

Art. 1°

altera redação dos incisos II e III do art. 4°;

acresce o inciso IV ao art. 4°;

altera redação do § 2° do art. 4°;

acresce o § 4° ao art. 4°; os incisos I e II ao § 4° do art. 4°.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 45.393/2017

toda a norma.