| Data | 16/11/2017 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 41.509, de 27 de fevereiro de 2015, e no Decreto nº 41.679, de 29 de abril de 2015, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa ALCOA ALUMÍNIO S/A, posteriormente transferido pelo Decreto nº 43.800, de 29 de novembro de 2016, para a empresa ARCONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/11/2017, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), ITAPISSUMA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 43.800/2016 |