| Data | 23/11/2017 |
| Ementa | Altera o artigo 1º do Decreto nº 42.600, de 26 de janeiro de 2016, que cria a Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, no Município de Cabo de Santo Agostinho, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral. |
| Nome | Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/11/2017, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO DE ESCOLA, ESCOLA, ESCOLA TÉCNICA, CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |