Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	12/12/2017
Ementa	Define o quantitativo de vagas do cargo integrante do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco - GOSPEPE, de que trata a Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1585/2017
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/12/2017, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	DEFINIÇÃO, QUANTITATIVO, VAGA, CARGO, PARTICIPANTE, (ASP), (AFSP), (GOSPEPE), DETALHAMENTO. REVOGAÇÃO, ANEXO, CLASSE, QUANTITATIVO, (AFSP).
Atualizações	Lei Complementar nº 506/2022 Art. 4º revoga a norma.
Regulamentações	Decreto do Executivo nº 47.699/2019 toda a norma.